15 de julho de 2016
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Construction Summit 2016

Financiamento para o Transporte Público

Os desafios e perspectivas dos municípios no financiamento e gestão da mobilidade urbana pautaram o painel Mobilidade, Acessibilidade e Desenvolvimento Urbano, que contou com a participação do secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre. Ele falou sobre alternativas para o financiamento do transporte público, destacando que há um imenso gargalo no modelo existente no Brasil, ancorado exclusivamente na dinâmica tarifária. “Esse modelo tem se demonstrado ser cada vez mais insustentável. Cidades e regiões metropolitanas de outros países têm adotado modelos de financiamento e governança mais transparentes, complexos e democráticos que incluem outras fontes além das tarifas”, falou.

Perre apresentou ainda uma sugestão de redação para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/2007, autorizando municípios a implementarem a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Municipal, para financiar o transporte coletivo. A proposta, defendida pela FNP e pelo Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Trânsito e Transporte, junto ao Congresso Nacional, leva em consideração o reforço da autonomia e das prerrogativas municipais de gerir o transporte público urbano.

Além disso, segundo Perre, a Cide democratizaria o financiamento do sistema de mobilidade, forçando os usuários de veículos individuais a também contribuírem com o seu custeio.

A arquiteta Silvana Cambiaghi, representando o Comitê Permanente de Acessibilidade (CPA), defendeu a adoção do conceito de Desenho Universal, para atender às necessidades da população portadora de necessidades especiais, mas que atende a necessidade de todas as pessoas, incluindo-se a população de idosos e de crianças. Ela acredita que a tendência é a adoção do desenho universal, capaz de absorver as necessidades de todos os grupos, mas que nasce de uma visão de inclusão social, ao contrário de se manter espaços exclusivos para determinados grupos.

Eric Mackers, gerente da Building Efficiency Initiative, da WRI Ross Center for Sustainable Cities, abordou a questão da eficiência energética como um negócio global. Segundo ele, o Brasil possui uma carteira de US$ 530 milhões de dólares investidos no setor, enquanto o investimento global chega a US$ 90 bilhões.

O atual modelo de urbanização é insustentável e é necessário inovar os padrões de desenvolvimento com “novas formas de colaboração, cooperação, planejamento, governança e financiamento”. Foi com esta referência ao relatório Cidades do Mundo (ONU-Habitat) que o Presidente Nacional do Sinaenco, José Carlos Bernasconi, marcou sua intervenção no painel.