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18 de setembro de 2016
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Editorial

Em busca do preço justo

O orçamento de uma obra é questão fundamental para o sucesso de um empreendimento em termos econômicos, financeiros e na obtenção dos seus objetivos. Quando se trata de obras públicas, então, está questão assume uma importância crítica, pois acima de tudo, estamos tratando com recursos da União. Trata-se de uma etapa preparatória indispensável em qualquer contratação pública, da qual dependem todas as outras, e que irá definir a viabilidade ou não de um projeto.

As obras públicas devem ser tratadas com especial atenção por terem o papel estruturante no desenvolvimento de áreas indispensáveis para o desenvolvimento do Brasil, tais como transporte, saneamento, logística, habitação, educação e saúde. A prática da boa governança depende necessariamente da aplicação de forma correta, transparente e eficiente dos recursos públicos nos projetos de desenvolvimento ou ampliação da sua infraestrutura.

Infelizmente, no Brasil, todo esse processo esbarra num complicador que vem de longa data: a falta de custos unitários de referência, confiáveis, atualizados e ajustados ao mundo real, que sirvam de balizadores das instituições governamentais na contratação e fiscalização de obras. Comumente, o que se tem é uma tabela de valores baseada em custos históricos de remuneração  dos prestadores de serviço e provedoras de insumos, sem qualquer parametrização ou equalização. Observa-se uma completa falta de critério, mesmo quando se trata de contratações de obras muito parecidas.

Os custos do transporte, por exemplo, são calculados diferentemente pelas diversas empresas, com pesos distintos na composição do preço final.

A Sobratema está contribuindo para mudar essa realidade. A entidade é uma das integrantes de um grupo de estudos que está elaborando a nova versão do Sistema de Custos Referenciais de Obras – SICRO 3. Trata-se do documento que definirá a metodologia e os critérios a serem adotados pelo Dnit - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para os cálculos dos custos unitários dos serviços e insumos necessários à execução das obras rodoviárias, ferroviárias, aquaviárias e de edificações, gerenciadas pelo órgão vinculado ao Ministério dos Transportes. As mudanças a serem implementadas permitirão a consolidação dos parâmetros para cálculos dos custos das obras.

Além da Sobratema, participam do grupo de estudos a Aneor - Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, o Departamento de Engenharia e Construção  (DEC) do Exército Brasileiro e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre outras entidades.