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18 de setembro de 2016
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Rodovias / Concessões rodoviárias deverão alavancar R$ 30,6 bi em 2016

Os prazos de concessão, previstos em contratos, vão de 25 a 30 anos, e estabelecem que as concessionárias dupliquem cerca de dois mil quilômetros das vias dentro de quatro anos. Porém, apenas pouco mais de 10% das obras foram executadas – o mínimo exigido para a cobrança de pedágio.

Na busca por um amparo legal que assegure as alterações em contratos já celebrados, uma das alternativas estudadas pelo governo Temer é aprovar uma medida provisória para tratar o tema. O secretário do recém-criado Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse que os problemas enfrentados pelas concessionárias das rodovias se repetem em todas as áreas de infraestrutura.

“Esses contratos foram construídos no comando da presidente Dilma, mas quem assina não é ela, não é o presidente Temer. Quem assina é o governo brasileiro. Se nós queremos restabelecer a confiança no governo, é evidente que esse problema tem que ser avaliado”, disse Moreira Franco.

Novo modelo

Dentro do novo modelo que está sendo estudado para as concessões a serem anunciadas ainda este ano, o governo Temer  prevê um papel mais técnico para as agências reguladoras e um papel mais político para os ministros das respectivas áreas. Estão sendo estudados, também, o aumento do prazo entre a publicação dos editais e a realização do leilão, que subirá dos atuais 45 dias para 100 dias, podendo chegar a um ano, na área de petróleo e gás.

De acordo com a Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), os investidores privados estão enfrentando dificuldades para obter empréstimos e são obrigadas a colocar recursos do caixa, já apertado, para prosseguir com as obras. A entidade lembra que, em setembro de 2013, BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil divulgaram uma carta conjunta, em que se comprometeram a financiar 70% dos empreendimentos e que o percentual caiu para algo em torno de 45%. Ainda assim, os bancos passaram a exigir que os tomadores comprovem que terão receitas para honrar o compromisso. Mas, com a redução do volume de veículos em circulação nas praças de pedágio, essa comprovação está cada vez mais difícil.

As concessionárias queixam-se, ainda, das dificuldades para obtenção de licença ambiental para obra de duplicação em trechos contínuos, mesmo se tratando de rodovias construídas há cerca de 40 anos, cujas faixas para duplicação já foram reservadas pelo governo federal. Segundo a ABCR, os órgãos de controle ambiental exigem estudos de flora e fauna, no caso da existência de um córrego, por exemplo, acarretando atraso e aumentando o custo. O setor privado também reclama da alta do insumo básico (asfalto) produzido pela Petrobras de mais de 80%, do início da concessão.