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Revista GC - Ed.30 - Setembro 2012
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Matéria de Capa - Especial BNDES

BNDES: 60 anos apoiando a infraestrutura nacional

O ano é 1952. O mundo está dividido, em um período de tensão e intolerância, protagonizado de um lado pelos Estados Unidos e, de outro, pela União Soviética.

As duas potências, representando o capitalismo e o socialismo, respectivamente, travam a chamada corrida armamentista, investindo grande parte dos seus orçamentos na produção de tecnologias bélicas. Cada uma delas, ao seu modo, tenta influenciar a humanidade tomando, no entanto, o cuidado para não provocar uma Guerra Nuclear Internacional, que culminaria num conflito sem vencedor. São os anos da “Guerra Fria”.

No Brasil, Getúlio Vargas é recém-empossado presidente da república, em segundo mandato, pelo voto direto, enquanto a grande vedete do momento, a televisão, torna-se a principal porta-voz do início de um processo de mudanças culturais e comportamentais, notadamente na classe média. Todas as noites, o mundo em preto-e-branco invade os lares brasileiros, patrocinado pelo “Repórter Esso”, autointitulado como “Testemunha Ocular da História”. Vivemos os chamados “anos dourados”.

Pequenos ventos de mudança que já se fazem sentir, com avanços registrados em várias áreas. Mas predomina no Brasil uma população rural, voltada para o trabalho no campo. Segundo o censo de 1950, somos 52 milhões de brasileiros, dos quais apenas 36% vivendo em cidades. O processo de industrialização é incipiente. Até então, os grandes expoentes da indústria nacional são as fábricas do setor têxtil, de alimentos, bebidas, fumo, vestuário, couro e peles, madeira e móveis, concentradas em São Paulo. Apenas 40% das residências brasileiras têm água encanada e só 60% têm energia elétrica.

É nesse contexto que, em 20 de junho de 1952, inspirado pelo sonho de pujança econômica e progresso, Getúlio Vargas sanciona a lei que cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), que só 30 anos depois ganharia o “S”, de Social.

Ao assumir o papel central na formulação de uma estratégia de desenvolvimento, Vargas passa a representar o conceito da intervenção do Estado no direcionamento do crescimento econômico. Uma das decisões estratégicas que toma é a instituição do BNDES com o objetivo de financiar a grande transformação brasileira rumo à modernidade industrial, eliminando os gargalos do progresso do País. Seu modelo foi baseado no Plano Marshall, programa criado e financiado pelos Estados Unidos para reerguer a Europa Ocidental após a 2a Guer


As duas potências, representando o capitalismo e o socialismo, respectivamente, travam a chamada corrida armamentista, investindo grande parte dos seus orçamentos na produção de tecnologias bélicas. Cada uma delas, ao seu modo, tenta influenciar a humanidade tomando, no entanto, o cuidado para não provocar uma Guerra Nuclear Internacional, que culminaria num conflito sem vencedor. São os anos da “Guerra Fria”.

No Brasil, Getúlio Vargas é recém-empossado presidente da república, em segundo mandato, pelo voto direto, enquanto a grande vedete do momento, a televisão, torna-se a principal porta-voz do início de um processo de mudanças culturais e comportamentais, notadamente na classe média. Todas as noites, o mundo em preto-e-branco invade os lares brasileiros, patrocinado pelo “Repórter Esso”, autointitulado como “Testemunha Ocular da História”. Vivemos os chamados “anos dourados”.

Pequenos ventos de mudança que já se fazem sentir, com avanços registrados em várias áreas. Mas predomina no Brasil uma população rural, voltada para o trabalho no campo. Segundo o censo de 1950, somos 52 milhões de brasileiros, dos quais apenas 36% vivendo em cidades. O processo de industrialização é incipiente. Até então, os grandes expoentes da indústria nacional são as fábricas do setor têxtil, de alimentos, bebidas, fumo, vestuário, couro e peles, madeira e móveis, concentradas em São Paulo. Apenas 40% das residências brasileiras têm água encanada e só 60% têm energia elétrica.

É nesse contexto que, em 20 de junho de 1952, inspirado pelo sonho de pujança econômica e progresso, Getúlio Vargas sanciona a lei que cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), que só 30 anos depois ganharia o “S”, de Social.

Ao assumir o papel central na formulação de uma estratégia de desenvolvimento, Vargas passa a representar o conceito da intervenção do Estado no direcionamento do crescimento econômico. Uma das decisões estratégicas que toma é a instituição do BNDES com o objetivo de financiar a grande transformação brasileira rumo à modernidade industrial, eliminando os gargalos do progresso do País. Seu modelo foi baseado no Plano Marshall, programa criado e financiado pelos Estados Unidos para reerguer a Europa Ocidental após a 2a Guerra Mundial.

E foi justamente o fim da 2a Guerra Mundial que criou algumas das condições necessárias para o projeto de desenvolvimento nacional. O conflito já havia influenciado na valorização das matérias-primas nacionais, e ainda obrigado o País a substituir parte dos produtos importados por similares fabricados internamente. Com o final da guerra, o Brasil acumulara um montante significativo de reservas cambiais que poderiam ser aplicadas na atualização do seu modesto parque industrial. O capital inicial foi gerado a partir de uma sobretaxa no Imposto de Renda, que seria integralmente canalizada para financiar as grandes obras que o Brasil precisava.

Assim, o Banco passa a ser o principal instrumento de execução da política de investimento do Governo Federal, apoiando programas, projetos, obras e serviços que se relacionem com o desenvolvimento econômico e social do País. Da construção da hidrelétrica de Paulo Afonso, que iniciou operação em 1955, passando pelo boom das grandes obras rodoviárias do período do “Milagre Brasileiro”, até Belo Monte, cujo projeto se encontra em fase final de análise; todo grande empreendimento de infraestrutura no País tem em seu DNA a marca do BNDES.

Mesmo quando o Brasil atravessava o momento dramático da vida política nacional, com a tomada do poder pelos militares por meio do golpe de 1964, o BNDES abria um novo front de atuação, apoiando investimentos no setor privado, promovendo o desenvolvimento tecnológico, financiando novas indústrias e a compra de máquinas e equipamentos de fabricação nacional, através do Finame.

Dessa forma, a instituição tornou-se não só a peça indispensável no projeto nacional de industrialização, como também um grande incentivador da engenharia nacional, e corresponsável pelo estágio de amadurecimento que esse setor alcançou, atuando tanto no território nacional como no exterior.

Produtos

Ao longo dos seus 60 anos de existência, o BNDES desenvolveu vários mecanismos e linhas de financiamento, com finalidades e condições financeiras específicas. Um projeto de investimento pode se beneficiar de uma dessas linhas, ou de uma combinação de várias delas, de acordo com o segmento, a finalidade do empreendimento e os itens a serem apoiados. Os produtos que podem ser usados no apoio à infraestrutura são:

BNDES Finem

Financiamento de valor superior a R$ 10 milhões, a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos. A atuação do BNDES, no âmbito do Finem, para apoio ao setor de infraestrutura, se divide em cinco grandes segmentos de atuação:

Energia Elétrica

Apoio à expansão e à modernização do setor, de forma a garantir o suprimento de energia elétrica com qualidade, segurança e tarifas mais baixas. Busca-se também o incremento das fontes alternativas de energia.

Energias Alternativas

Apoio a projetos de bioeletricidade, biodiesel, bioetanol, energia eólica, energia solar, pequenas centrais hidrelétricas e outras energias alternativas.

Petróleo e Gás Natural

Apoio a projetos que visam ao aumento da produção nacional, de modo a assegurar a oferta de combustíveis no mercado doméstico, contribuindo para o desenvolvimento do mercado, inclusive em atividades em novas fronteiras exploratórias de gás natural, na promoção de biocombustíveis e na diversificação da matriz energética. O BNDES apoia investimentos que contribuam para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva do setor de petróleo e gás.

Logística

Apoio a investimentos na infraestrutura logística e de transportes, englobando os setores rodoviário, ferroviário, portuário e aéreo. O BNDES oferece linhas de apoio específicas a projetos que buscam solucionar gargalos logísticos de contornos de cidades e acessos a portos. Outra prioridade são os investimentos em infraestrutura de transporte ferroviário de cargas nas regiões Norte e Nordeste.

Telecomunicações

Apoio a investimentos em obras, instalações, serviços e equipamentos, com o objetivo de estimular a demanda por equipamentos e software fornecidos pela indústria local, fomentar o desenvolvimento tecnológico no País e promover a universalização dos serviços de telecomunicações.

BNDES Automático

Financiamento de até R$ 10 milhões (para empresas de grande porte) ou até R$ 20 milhões (para empresas dos demais portes), a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos.

Finame

Financiamento à aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, sem limite de valor.

Finame Leasing

Financiamento à aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos em operações de arrendamento mercantil.

Cartão BNDES

Crédito rotativo, pré-aprovado, de até R$ 1 milhão, para aquisição de produtos, insumos e serviços credenciados no Portal de Operações do Cartão BNDES, direcionado a micros, pequenas e médias empresas.

BNDES Limite de Crédito

Crédito rotativo para o apoio a empresas ou Grupos Econômicos já clientes do BNDES e com baixo risco de crédito.

BNDES Empréstimo-Ponte

Financiamento a um projeto, concedido em casos específicos, para agilizar a realização de investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo.

BNDES Project finance

Engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo empreendimento.

BNDES Fianças e Avais

Prestação de fiança e avais pelo BNDES com objetivo de diminuir o nível de participação nos projetos financiados.

O BNDES também pode apoiar investimentos em logística por meio do Fundo da Marinha Mercante - FMM. Oferece ainda o programa BNDES Cidades, para o apoio à elaboração de planos de desenvolvimento urbano e de projetos executivos de infraestrutura e de equipamentos públicos urbanos; e o Propae, para apoiar investimentos produtivos e melhoria de infraestrutura dos estados.

Para o apoio a projetos que contribuam para o desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural, existe o programa BNDES P&G.

 

 

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