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16 de maio de 2013
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Mão de Obra

Acidentes de trabalho: um Brasil fora da ordem

Elevado nível de acidentes no país está relacionado ao descumprimento das normas de segurança

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, desde 2003, adotou 28 de abril como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo. Aproximadamente 2,2 milhões deles resultam em mortes. No Brasil, segundo o relatório, são 1,3 milhão de casos, que têm como principais causas o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e más condições nos ambientes e processos de trabalho.

Segundo o estudo da OIT, o Brasil ocupa hoje o 4º lugar no mundo em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos. O país perde apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090). Na década de 1970, o Brasil registrava uma média de 3.604 óbitos para 12.428.826 trabalhadores. Nos anos 1980, o número de trabalhadores aumentou para 21.077.804 e as mortes chegaram a 4.672. Já na década de 1990, houve diminuição: 3.925 óbitos para 23.648.341 trabalhadores.

O Anuário Estatístico da Previdência Social de 2006, último publicado pelo INSS, mostra que número de mortes relacionadas ao trabalho diminuiu 2,5%, em relação ao ano anterior. Entretanto, os acidentes de trabalho aumentaram e ultrapassaram os 500 mil casos. Dados dos Ministérios do Trabalho e Emprego e Previdência Social de 2005 mostram que as áreas com maior número de mortes são Transporte, Armazenagem e Comunicações, com sete óbitos entre 3.855 trabalhadores; a Indústria da Construção, com seis óbitos entre 6.908 trabalhadores; e o Comércio e Veículos, com cinco óbitos entre 24.782 trabalhadores.

Acidentes de trabalho

Cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente, de acordo com o Ministério da Previdência. O País gasta cerca de R$ 70 bilhões nesse tipo de acidente anualmente. Entre as causas desses acidentes estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos.  Os acidentes mais frequentes são os que causam fraturas, luxações, amputações e outros ferimentos. Muitos causam a morte do trabalhador. A atualização tecnológica constante nas fábricas e a adoção de medidas eficazes de segurança resolveriam grande parte deles.

Na sequência, aparecem os casos de lesões por esforço


De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, desde 2003, adotou 28 de abril como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo. Aproximadamente 2,2 milhões deles resultam em mortes. No Brasil, segundo o relatório, são 1,3 milhão de casos, que têm como principais causas o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e más condições nos ambientes e processos de trabalho.

Segundo o estudo da OIT, o Brasil ocupa hoje o 4º lugar no mundo em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos. O país perde apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090). Na década de 1970, o Brasil registrava uma média de 3.604 óbitos para 12.428.826 trabalhadores. Nos anos 1980, o número de trabalhadores aumentou para 21.077.804 e as mortes chegaram a 4.672. Já na década de 1990, houve diminuição: 3.925 óbitos para 23.648.341 trabalhadores.

O Anuário Estatístico da Previdência Social de 2006, último publicado pelo INSS, mostra que número de mortes relacionadas ao trabalho diminuiu 2,5%, em relação ao ano anterior. Entretanto, os acidentes de trabalho aumentaram e ultrapassaram os 500 mil casos. Dados dos Ministérios do Trabalho e Emprego e Previdência Social de 2005 mostram que as áreas com maior número de mortes são Transporte, Armazenagem e Comunicações, com sete óbitos entre 3.855 trabalhadores; a Indústria da Construção, com seis óbitos entre 6.908 trabalhadores; e o Comércio e Veículos, com cinco óbitos entre 24.782 trabalhadores.

Acidentes de trabalho

Cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente, de acordo com o Ministério da Previdência. O País gasta cerca de R$ 70 bilhões nesse tipo de acidente anualmente. Entre as causas desses acidentes estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos.  Os acidentes mais frequentes são os que causam fraturas, luxações, amputações e outros ferimentos. Muitos causam a morte do trabalhador. A atualização tecnológica constante nas fábricas e a adoção de medidas eficazes de segurança resolveriam grande parte deles.

Na sequência, aparecem os casos de lesões por esforço repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/Dort), que incluem dores nas costas. A prevenção se dá por correções posturais, adequação do mobiliário e dos instrumentos e dosagem da carga de trabalho. Em terceiro lugar, aparecem os transtornos mentais e comportamentais, como episódios depressivos, estresse e ansiedade. Segundo Remígio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, esses são os problemas de solução mais complexa.

Além do impacto social e jurídico dos acidentes no trabalho, as empresas estão sujeitas a maior custo financeiro devido ao número de ocorrências. A aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a partir de 2010, obrigou as empresas a pagarem mais impostos sobre a folha de pagamentos conforme o índice de acidentes de trabalho. Esses recursos servem para financiar o Seguro Acidente de Trabalho (SAT), para custear benefícios ou aposentadorias decorrentes de acidentes de trabalho. A partir de 2011, uma nova Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho foi criada invertendo a lógica anterior, da reabilitação e tratamento, para o enfoque da prevenção, que integra ações combinadas entre três ministérios: Previdência, Trabalho e Saúde.

Situação nos canteiros preocupa

Ainda fora dessas estatísticas, o aumento da produção nos canteiros tem contribuído para elevar o número de acidentes nos canteiros por todo país, principalmente por soterramento, queda ou choque elétrico. Segundo informações do auditor fiscal Francisco Luiz Lima, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal –, a improvisação presente na construção civil agrava o problema, verificado nas diferentes regiões, seja em construções de moradias, incentivadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, ou em grandes obras para implantação das novas hidrelétricas e para os eventos esportivos que o país sediará.

O auditor Luiz Lima relata um crescimento das tensões nos canteiros, devido à pressão por produtividade, e comprova isso através da redução do tempo para a construção do metro quadrado: em 1995 o tempo exigido para sua construção era de 42 horas e hoje foi reduzido para 36 horas. Jeferson Seidler, representante do Ministério do Trabalho, disse que o número de acidentes nas grandes obras mantém a média dos últimos anos. “Não teve um aumento em relação à média histórica, mas apesar de serem obras mais estruturadas, quando a equipe vai lá, encontra muitas  irregularidades”, disse.

Os acidentes, no entanto, estão disseminados por todos os setores econômicos. Conforme o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a cada dia de 2011, em média, 50 trabalhadores saíram do mercado por morte ou invalidez permanente, vítimas de acidentes de trabalho em todos os setores produtivos. Naquele ano, foram cerca de 18 mil acidentes registrados, que resultaram em morte ou invalidez permanente. E outros 300 mil acidentes de trabalho,  também em 2011, causaram invalidez temporária de trabalhadores, número que pode ser muito superior, tendo em vista que não há registro para o mercado informal. As informações foram publicadas no Jornal do Senado.

Entre as causas de tantos acidentes, Sebastião de Oliveira apontou a falta da cultura da prevenção e um ritmo de trabalho cada vez “mais denso, tenso e intenso”. “Imagina-se que o acidente faz parte da produção, que é obra do acaso. Não, o acidente é principalmente obra do descaso, da falta da cultura de prevenção”, disse ele na ocasião destacando o aumento da tensão no ambiente do trabalho.

O debate no Senado destacou dificuldades de fiscalização, seja pelo número insuficiente de auditores fiscais, seja pelas más condições de trabalho e riscos que enfrentam esses profissionais. O dimensionamento do quadro funcional de inspetores é inadequado para atuar no combate ao trabalho infantil e trabalho escravo, que não é mais só no meio rural, mas também nas capitais. “É também insuficiente para atuar contra a terceirização ilícita, um problema enorme no país, que a construção civil piora, pois hoje se terceiriza tudo dentro da construção civil”, disse Francisco Lima.

Na opinião do senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), os treinamentos de mão de obra conduzidos no país são ineficientes, comprometendo a formação em segurança do trabalho. Para ele, essa ineficiência é resultado da má aplicação dos recursos arrecadados pelas entidades do Sistema S (Senai, Senac, Sesi, entre outros), responsáveis pela formação de trabalhadores.

“Em 2012, o Sistema S arrecadou 15 bilhões de reais para a tarefa de qualificar a mão de obra. Onde foram aplicados esses 15 bilhões?”, questionou o senador pelo Tocantins. No debate, o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou a situação dos trabalhadores terceirizados, considerados pelos especialistas como mais expostos a acidentes que os demais. “A cada dez acidentes, oito são com terceirizados. Tem algo errado”, disse o senador.

Ao comentar o assunto, Renato Henry Sant’anna, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) fez um apelo para que o Congresso defina regras claras para a regulamentação do trabalho terceirizado. A entidade lançou até uma cartilha do Trabalho Seguro e Saudável. O presidente da entidade, Renato Sant’anna, explicou que a cartilha visa promover a cultura da prevenção de acidentes de trabalho e será distribuída a trabalhadores, empregadores e estudantes que se preparam para ingressar no mercado. “O objetivo dos juízes do Trabalho com a cartilha é despertar para uma realidade que envergonha o Brasil e a Justiça”, disse, referindo-se à quarta posição ocupada pelo país no ranking mundial de acidentes de trabalho.

Plataformas aéreas: os benefícios e o risco do trabalho em altura

Com a expansão da atividade econômica no Brasil, cresceu também o uso de plataformas aéreas no Brasil, equipamento que permite o desenvolvimento de diversos tipos de trabalho em altura. Em 2012, entraram no mercado 6.035 novas unidades, o equivalente a US$ 293,74 milhões. Para 2013 a expectativa é que haja uma nova expansão, alcançando a quantidade recorde de 6.500 equipamentos. Os dados foram divulgados durante a palestra de Raphael Cardoso, diretor do Negócio de Plataformas Aéreas de Trabalho da Terex Latin America durante Sobratema Workshop 2013, realizado no dia 3 de abril, em São Paulo, que debateu a Movimentação Vertical e Trabalhos em Altura. O evento abordou as mudanças nas Normas Regulamentadoras NR18 e a nova NR35, e as ações de prevenção de acidentes no âmbito das operações em altura.

“Entre janeiro e fevereiro deste ano, já entraram no Brasil cerca de 1600 novas unidades, o que demonstra o potencial de crescimento do mercado de plataformas aéreas no País e a velocidade com que isso está acontecendo”, afirma Raphael Cardoso.

O executivo lembra que o mercado de trabalho em altura começou a mudar com a publicação da Norma Regulamentadora 18 (NR-18), em julho de 2007, e com isso, houve um crescimento expressivo na entrada de plataformas aéreas no Brasil. “Em 2002, foram cerca de 80 unidades contra 2.950 novos equipamentos, em 2008”, exemplifica. “Nossa estimativa é que, atualmente, haja cerca de 22 mil plataformas aéreas em todo o País”, acrescenta.

Raphael Cardoso ressaltou ainda que plataforma aérea é o melhor método para movimentação de pessoas e profissionais que trabalham em altura, independentemente do segmento. “Na hora de optar por um tipo de plataforma, é necessário observar algumas variáveis, como por exemplo, o terreno, a fim de garantir a segurança do operador e a produtividade do equipamento”, finaliza.

Um estudo comparativo apresentado por Caio Melo, diretor técnico da Montarte, comprovou que a produtividade de um elevador de cremalheira é quase o dobro frente a um elevador de cabo de aço. O estudo comparou os dois equipamentos, no prazo de 12 meses, com a mesma altura da torre (100 metros) e igual a quantidade de paradas (30). “Em idênticas condições de trabalho, o elevador de cremalheira transportou cerca de 25 milhões de carga ante a pouco mais de 12,6 milhões de cargas movimentadas pelo elevador de cabo de aço”, explicou Caio.

Em termos de transporte de passageiros, a diferença é maior. Foram mais de 347 mil pessoas transportadas pelo elevador de cremalheira contra mais de 164 mil passageiros movimentados pelo elevador de cabo de aço. “O ganho final foi de 182,5 mil pessoas e 12,4 milhões de cargas transportadas”, avaliou o executivo em sua apresentação no Sobratema Workshop 2013. O estudo apontou que o elevador de cremalheira possui maior capacidade de carga e de pessoas do que o elevador de cabo de aço, além de ter uma velocidade da cabine  cerca de 52% maior, de 33,5 m/min contra 22 m/min. “É o equipamento ideal para ser usado em canteiros de obras de infraestrutura, empreendimentos imobiliários e, também, para fins industriais”, disse Caio.

Novas regulamentações visam aumentar a segurança da operação em altura

Para Antônio Pereira, Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE-SP e Coordenador do Programa Estadual da Construção de São Paulo, as reformulações da NR 18 e nova NR 35, são importantes pontos de partida para uma nova fase, em que não há mais espaço para improvisações nos canteiros de obra, principalmente em face do uso de equipamentos modernos, como as plataformas aéreas. “A revisão do texto na NR 18 já menciona o uso do Rigger, o plano geral de movimentação, o uso de minigruas, ou seja, inclui uma série de processos de mecanização, que já são bastante usados na construção, mas até então não estavam regulamentados devidamente”, disse. Segundo ele, o profissional que mais sofre acidente fatal na construção é o carpinteiro: “é ele quem monta e desmonta as formas”. Mas deve-se incluir nessa lista o armador e o eletricista.

A segurança é uma questão preocupante pelo seu impacto tanto nos aspectos sociais, jurídicos e previdenciários. Por causa disso, relata que algumas construtoras da área residencial e comercial estimam um custo de 2% a 5 % do custo da obra em ações de prevenção e segurança, incluindo os Programas de Segurança e Saúde, medidas de proteção coletiva, individual e gestão das companhias tercerizadas, principalmente.

Segundo Pereira, enquanto a NR18 falava pouco sobre o trabalho em altura, o índice de mortes por queda de objetos ou pessoas chega a 50% do total de acidentes. “Se pensarmos em  construção pesada, há outros agravantes como atropelamentos, soterramento, solapamento. Mas nesse caso de máquinas e equipamentos em construção leve, metade das mortes que ocorrem  é por queda”, ressalta. Ele enfatiza que “não dá mais” para jogar toda a responsabilidade no trabalhador. “Se a empresa não der as condições razoáveis de operação, o contratante principal é responsável pelos seus terceirizados”, alerta.

“As mudanças que estão ocorrendo nas normas trazem maior respaldo em termos de aspectos legais e normativos para o trabalho em altura. As outras normas regulamentadoras pouco falavam e mostravam como limitar ou amenizar o risco de queda. Hoje, já são 35 normas regulamentadoras e até o final do ano haverá mais duas outras, chegando a 37 NRs. É importante ainda destacar que a NR tem força de lei”, alerta.

Na opinião de Pereira, na prática há um desvio de enfoque. “Eu vejo muitas empresas se preocupando mais com a gestão do papel, com a ISO, do que com o dia a dia do canteiro. Eu cheguei numa empresa em que os procedimentos para a checagem do elevador cremalheira eram referentes ao de um elevador a cabo. Então é preciso tomar cuidado com a gestão do papel”, enfatiza.

Dentre as diversas mudanças em andamento, uma delas diz respeito a sinaleiro, mudança que conta inclusive com apoio da Sobratema. “Ele é tão importante quanto o operador de grua, ou o guindasteiro, pois é quem está apoiando a operação em terra, e muitas vezes, não sabe ler ou escrever, ou dimensionar corretamente um centro de gravidade de uma placa, de uma escada, de um pré-moldado”, informou Pereira.

A seu ver, não adianta ter uma máquina maravilhosa e não ter a capacitação técnica, ou não ter um operador profissional. Ou ainda, não contar com um supervisor, um encarregado que apoie a operação. “Não adianta ter mil procedimentos se os básicos não forem atendidos”. Pereira alertou sobre a banalização no uso dos equipamentos, incorrendo em procedimentos que coloquem a segurança de trabalhadores em risco, lembrando a questão da responsabilidade civil e criminal do engenheiro responsável.

Para o auditor, a ocorrência de um acidente representa o ápice de uma série de erros e falhas, tal como ocorreu na tragédia de Santa Maria. “Todo acidente é multicausal. Só que um dia tem um diferencial, algo novo, pode ser o vento, a chuva, o operador que está mais cansado, a máquina com algum problema. Não se trata de uma causa única, mas uma sucessão de erros, e que naquele dia teve uma gota d’água. Isso aconteceu com os grandes acidentes das companhias aéreas e assim por diante”, comentou.

Pereira acredita que, em sua nova fase, as normas se preocuparam em não engessar os processos mas dar mais condição para as empresas prevenirem ocorrências. No entanto, ele é reticente com respeito à conscientização por parte de uma grande parte de empresários. “Eu acho que uma grande parte das empresas do setor ainda levam mais em conta a questão do custo.  “Com exceção das grandes construtoras, como Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Racional Engenharia, HM, entre outras, muitas não enxergam a questão do custo-benefício.  Pensam, por exemplo, “esse sapato é mais caro”,  mas não veem a qualidade e o conforto ao operário que está implicado neste investimento. Isso é algo enraizado”, comenta.

Pereira ressaltou que as empresas devem, no entanto, avaliar o custo que sobrevém à falta de prevenção.  “Hoje, as empresas estão sendo impactadas por uma série de cobranças, através de multas, ações regressivas da Advocacia Geral da União, do Ministério Público, ou do Ministério do Trabalho e Emprego, além do custo previdenciário. Empresas com maior número de acidentes ou trabalhadores adoecidos pagam taxas maiores em cima de sua folha de pagamento; as empresas que descumprem termos de conduta, acabam sofrendo ações civis públicas. Ou seja, esse é um dinheiro que acaba saindo da empresa e muitas vezes, acaba não sendo repassado para o trabalhador. Então, quanto mais ela investir em capacitação, em treinamento, e em qualificação, melhor. É fundamental que o nosso empresariado queira essa mudança envolvendo todo o nível hierárquico de sua empresa, gerando conscientização e comprometimento”, conclui.

Entidade certifica empresas da área de plataformas

Ao mesmo tempo em que tem havido maior investimento em treinamento, as empresas devem se preocupar com a qualificação dos operadores, buscando treinamento que seja certificado. Para Antônio Barbosa, gerente nacional do IPAF – International Powered Access Federation (Federação Internacional de Plataformas Aéreas),é importante que as empresas busquem treinamento adequado e certificado. A entidade está presente em 44 países, detém 1000 associados, e abrange interesses de fabricantes, locadores e distribuidores de plataformas de trabalho aéreo. “Nós congregamos todas as empresas que de alguma forma lidam com o uso do equipamento”.

Recentemente, o IPAF divulgou um estudo que mostra que, em 2012, ocorreram 31 acidentes fatais envolvendo plataformas aéreas no mundo. “A maioria dos acidentes é ocasionado por falha humana, despreparo para a operação e problemas de manutenção”, avalia Barbosa. “Tudo isso poderia ser minimizado com a conscientização sobre a forma adequada do uso das plataformas e de sua manutenção”, acrescenta.

De acordo com o gerente, durante um treinamento, o operador é instruído quanto à operação e, principalmente, em relação aos perigos envolvidos. Ao ser treinado, esse profissional aprende como avaliar as condições climáticas, atmosféricas e do solo, e os eventuais obstáculos, como postes, estruturas, redes elétricas, edifícios, entre outros. Também são fornecidas informações para avaliar os riscos e as condições de segurança em caso de uma emergência.

No caso da plataforma, um dos principais fatores para a causa de acidentes é o tombamento desse equipamento. “Diversos motivos  levam ao tombamento, incluindo a operação em terrenos não apropriados, o que causa a falta de estabilização, a falta de parapeito ao redor da plataforma, a sobrecarga, o uso de uma escada auxiliar apoiada no equipamento e as condições climáticas”, exemplifica Barbosa.

Para Wilson de Mello Jr., diretor do Instituto Opus, da Sobratema, o workshop da Sobratema reflete as mudanças que estão acontecendo nos canteiros, seja pelo aumento da mecanização, novas regulamentações e legislação trabalhista, seja pela mudança no comportamento das empresas, dispostas a investir mais na capacitação e prevenção dos acidentes.

Mudanças previstas

NR 18

Há mudanças previstas na estrutura organizacional da obra quanto ao PCMAT, ao SEESMT do canteiro, a organização da CIPA, das áreas de vivência entre outros itens. Nos processos construtivos há uma adequação no texto quanto à introdução de alvenaria estrutural, do uso de estruturas metálicas, de pré-moldados, etc.

Quanto a máquinas e equipamentos há uma introdução de tópicos específicos como guindaste, guinchos de elevação de pequeno porte, plano de movimentação de cargas e pessoas com a figura do RIGGER e o respectivo plano de Rigging, etc.

Quanto à capacitação, a intenção é definir padrões mínimos para os trabalhadores e seus instrutores quanto a carga horária, nível de escolaridade mínima e alguns casos tópicos a serem abordados.

NR 35

O conceito de planejamento e análise de risco são os pontos principais da NR 35, além da capacitação dos envolvidos e autorização  para trabalhos em altura.

O uso de gruas, elevadores de obras, guincho de pequeno porte ou mini-gruas, plataformas aéreas de trabalho, etc. demandarão mais treinamento e periodicidade na capacitação para os envolvidos.

Conversando com a máquina

Nos últimos tempos, o Brasil viu acontecer diversos acidentes de diferentes magnitudes, muitas vezes causados pela falta de manutenção. A prevenção de acidentes é um processo diretamente ligado à manutenção de equipamentos e materiais utilizados numa operação, ou mesmo à checagem de procedimentos de segurança, que não diz respeito somente a empreendimentos industriais, mas aos canteiros de obra em geral, e empreendimentos públicos ou privados, como estádios, parques de diversões, teatros, etc.

O livro Conversando com a máquina, de Silvimar Fernando Reis, engenheiro mecânico com pós-graduação no Instituto Militar de Engenharia – RJ e MBA Executivo no IBMEC/SP, e editado pela Sobratema, procura jogar luzes sobre o tema da manutenção. Silvimar  Fernando Reis passou por grandes construtoras no Brasil e no exterior, e atuou em países como Iraque, Tanzânia e Bolívia, enfrentando diversos desafios logísticos, como guerra, dificuldades de acesso e temperaturas extremas.

O livro sintetiza essas experiências e aborda as ferramentas para o diagnóstico correto sobre as condições de um equipamento, com base em tecnologias desenvolvidas pelos grandes centros de pesquisa do Exército Brasileiro, da Marinha e Força Aérea Americana, da NASA, além de várias empresas brasileiras. Silvimar destaca o capítulo sobre a manutenção e o cuidado com o óleo como um de seus prediletos. “Um estudo estimou gastos de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) norte-americano para reparar problemas causados pelos desgastes mecânico e eletromecânico. Por isso, qualquer ganho no quesito manutenção é muito importante”, destacou.