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16 de março de 2015
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Energia

A batalha do Tapajós continua

Governo federal ainda tem esperança de licitar UHE São Luis do Tapajós, no Pará, ainda neste ano mas enfrenta a resistência de tribos indígenas da região

Na edição 31, de outubro de 2012, a revista Grandes Construções publicou a matéria “A Batalha do Tapajós”, em que antecipava o desafio do governo federal de explorar o potencial hidrelétrico da Amazônia, não somente pela difícil localização, na bacia do rio Tapajós, na região oeste do Pará, assim como pelo impacto ambiental e suas implicações, que poderiam atrasar o licenciamento ambiental. No entanto, dois anos depois, o cenário problemático antecipado pela revista se confirma.  A licitação da usina de São Luis do Tapajós, considerada mais importante do complexo, já foi adiada algumas vezes. O último adiamento ocorreu em setembro último e jogou a licitação da usina de São Luis para este ano. Depois de um longo processo de licenciamento, o governo enfrenta a resistência do grupo indígena Mundukuru, que reivindica a posse de terras que serão alagadas pela construção da barragem. O governo pretende realizar o  leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, com 8.040MW de potência, em 2015. A pressão tem razão de ser. Se considerarmos apenas as hidrelétricas totalmente brasileiras, a usina São Luiz do Tapajós será a terceira maior hidrelétrica brasileira, ficando atrás apenas de Belo Monte (11. 233MW) e Tucuruí (8.370MW). A usina de Itaipu tem potência maior, 14.000MW, mas é dividida entre o Brasil e o Paraguai.

O Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós, a primeira da cinco usinas previstas, foi concluído e entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) no final do ano passado. Somadas, as usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos, adicionarão um total de 10.682 MW ao parque elétrico nacional. O Grupo de Estudos Tapajós, coordenado pela Eletrobras, conta com a participação da Eletronorte, GDF Suez, Cemig, e Camargo Corrêa, responsável pelos estudos de viabilidade ambientais e de engenharia dos aproveitamentos hidroelétricos de São Luiz do Tapajós e de Jatobá.

No entanto, o perfil das usinas cadastradas para o próximo leilão de energia, agendado marcado para 30 de abril, comprova uma dificuldade do país em deslanchar seus projetos de hidrelétricas na região Amazônica. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu inscrições de 91 projetos de novas usinas para o leilão conhecido como "A-5", modalidade usada para contratar


Na edição 31, de outubro de 2012, a revista Grandes Construções publicou a matéria “A Batalha do Tapajós”, em que antecipava o desafio do governo federal de explorar o potencial hidrelétrico da Amazônia, não somente pela difícil localização, na bacia do rio Tapajós, na região oeste do Pará, assim como pelo impacto ambiental e suas implicações, que poderiam atrasar o licenciamento ambiental. No entanto, dois anos depois, o cenário problemático antecipado pela revista se confirma.  A licitação da usina de São Luis do Tapajós, considerada mais importante do complexo, já foi adiada algumas vezes. O último adiamento ocorreu em setembro último e jogou a licitação da usina de São Luis para este ano. Depois de um longo processo de licenciamento, o governo enfrenta a resistência do grupo indígena Mundukuru, que reivindica a posse de terras que serão alagadas pela construção da barragem. O governo pretende realizar o  leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, com 8.040MW de potência, em 2015. A pressão tem razão de ser. Se considerarmos apenas as hidrelétricas totalmente brasileiras, a usina São Luiz do Tapajós será a terceira maior hidrelétrica brasileira, ficando atrás apenas de Belo Monte (11. 233MW) e Tucuruí (8.370MW). A usina de Itaipu tem potência maior, 14.000MW, mas é dividida entre o Brasil e o Paraguai.

O Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós, a primeira da cinco usinas previstas, foi concluído e entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) no final do ano passado. Somadas, as usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos, adicionarão um total de 10.682 MW ao parque elétrico nacional. O Grupo de Estudos Tapajós, coordenado pela Eletrobras, conta com a participação da Eletronorte, GDF Suez, Cemig, e Camargo Corrêa, responsável pelos estudos de viabilidade ambientais e de engenharia dos aproveitamentos hidroelétricos de São Luiz do Tapajós e de Jatobá.

No entanto, o perfil das usinas cadastradas para o próximo leilão de energia, agendado marcado para 30 de abril, comprova uma dificuldade do país em deslanchar seus projetos de hidrelétricas na região Amazônica. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu inscrições de 91 projetos de novas usinas para o leilão conhecido como "A-5", modalidade usada para contratar empreendimentos que entrarão em operação daqui a cinco anos. Desse total, apenas sete são hidrelétricas e nenhuma delas na Amazônia.

Anualmente, a EPE prepara o chamado Plano Decenal de Energia, documento que lista os projetos de energia que deverão entrar em operação nos próximos dez anos. Até dois anos atrás, o planejamento previa pelo menos sete grandes hidrelétricas para a Amazônia, empreendimentos que ultrapassam 13 mil MW de potência e tinham previsão de serem viabilizados até 2020.

No plano decenal deste ano, restou apenas a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. Sem licença ambiental, São Luiz ficou de fora do leilão de abril. "Colocamos no leilão os projetos que têm condições de realmente participar do leilão, apesar de só Itaocara ter licença neste momento", disse o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, ao jornal O Estado de São Paulo.

O Paraná concentra quatro candidatas ao leilão: as hidrelétricas de Apertados e Ercilândia, no Rio Piquiri; e de Telêmaco Borba e Tibagi Montante, no Rio Tibagi. As outras três usinas estão previstas para Minas Gerais (Davinópolis), Tocantins (Perdida 2) e Rio de Janeiro (Itaocara). Mas apenas o projeto fluminense de Itaocara apresenta a licença prévia ambiental - documento obrigatório para qualquer hidrelétrica que queira participar de um leilão de energia. Assim, as possibilidades destes projetos estarem prontos a tempo de entrar no leilão são pequenas.

Se as sete usinas fossem contratadas em abril - hipótese difícil de ocorrer -, o leilão somaria apenas 649 megawatts (MW) de geração hidrelétrica, o equivalente à potência de uma única turbina de Belo Monte, a mega-hidrelétrica em construção no Rio Xingu, no Pará.

Em meio a uma crise energética, que coloca dúvidas sobre a segurança do abastecimento no país e numa corrida incessante por desatar os nós nesses nos empreendimentos, o governo se defronta com os índios Mundukurus, que reivindicam direitos de demarcação de terras sobre áreas a serem alagadas na Bacia do Tapajós.

Esses são alguns dos desafios que o Brasil terá de resolver para levar ainda a cabo a integração regional e energético do seu território, em um modelo que leve em conta a inserção das terras florestais e do povo indígena, como coadjuvante importante de sua política, e que por isso mesmo, precisa ser ouvido nos processos licitatórios. A batalha do Tapajós está só no começo.

Usinas plataforma

O complexo de Tapajós estará localizado na bacia do Rio Tapajós, na confluência do Rio Tapajós e Jamanxim, no sul do Pará. Inicialmente estavam previstas três usinas na região: São Luis do Tapajós e Jatobá.  Os estudos iniciais, como apresentado na reportagem anterior, apontavam para a apropriação do conceito das plataformas de petróleo, instalados em alto mar. As usinas seriam implantadas na selva de uma maneira pontual, empregando sistemas de transportes aéreos, quando for possível, evitando ao máximo abrir picadas e acessos na selva, assim como aglomerados.

Uma das primeiras ações realizadas pelo governo foi a Medida Provisória 558, de 6 de janeiro, que alterou limites de sete unidades de conservação, excluindo áreas a serem alagadas pelos reservatórios das usinas. Boa parte da redução da proteção legal dessas florestas visava desobstruir o caminho para o licenciamento ambiental das duas primeiras hidrelétricas seriam as primeiras a serem entregues: São Luiz do Tapajós e Jatobá.

Na época, a companhia já contava com aprovações do Ibama e já dava início aos primeiros trabalhos de estudos in loco, como abertura de picada em uma extensão de 33,5 km de mata, e mapeamento do trabalho de estudos da  fauna e flora. No cronograma, o relatório de impacto ambiental deveria estar concluído em 2013, passando pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão da primeira hidrelétrica do Tapajós poderia ocorrer entre junho e o fim de 2013.

A hidrelétrica de São Luiz teria potência estimada em 6.133 megawatts (MW), o dobro da usina de Santo Antônio, em fase de conclusão, em Porto Velho (RO). A previsão, porém, é que a área total do reservatório atinja 722,2 km2, muito superior, por exemplo, aos 510 km2 do lago que será formado pela usina de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará. Segundo o governo o empreendimento teria impacto ambiental extremamente reduzido.

Na época, a Eletrobrás destacava que o Brasil precisa de energia firme e com preço competitivo para continuar crescendo. “Por isso, o Brasil não pode abrir mão de suas hidrelétricas, cujo maior potencial instalado está na Região Amazônica. Mas para conjugar o progresso com a preservação do meio ambiente, o Ministério de Minas e Energia partiu de um novo conceito de usinas na Amazônia: o de usinas-plataforma.

Há cinco pontos básicos associados ao conceito de usinas-plataformas que estão em estudo pelo governo: o primeiro deles é o desmatamento mínimo que prevê a  preparação da obra com a intervenção mínima na natureza, restrita basicamente à área da usina. Uma das características desse conceito é a necessidade de canteiros limitados, e menor número de trabalhadores, projetando-se uma população do entorno dois terços menor do que a de uma hidrelétrica tradicional. Previa-se a recomposição do local impactado, com o desmonte completo dos canteiros com o fim das obras, retirada de todos os equipamentos não necessários para a operação do empreendimento. O reflorestamento, conforme estava previsto, deveria ser radical, paralelamente à retirada das máquinas e pessoal, o ambiente natural será totalmente recuperado. A área da hidrelétrica seria toda reflorestada, com vegetação  nativa, reduzindo o impacto ambiental ao mínimo. E por fim, a operação seria remota e automatizada. O pessoal encarregado da operação e da manutenção será reduzido, pois a operação será feita remotamente. Esse tipo de operação previa o trabalho por turnos, a exemplo do que ocorre nas plataformas de petróleo. O transporte de pessoal será feito por estradas com controle de tráfego, limitado a pessoas autorizadas.

Com isso, continua a Eletrobrás, não haveria formação de aglomerados urbanos no entorno das usinas, como ocorreu em outros empreendimentos, o que permitirá a preservação do meio ambiente para as gerações futuras.. Já com relação à gestão de canteiros, está se partindo de uma premissa de que eles sejam  compactos e se concentrem em locais já degradados, preferencialmente, nas futuras áreas de inundação, além das áreas de empréstimo e de bota-fora.

A elaboração dos Estudos de Viabilidade das usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá foi realizado pelas empresas Cemig Geração e Transmissão, Copel Geração e Transmissão, GDF Suez Energy Latin America Participações, Endesa do Brasil e Neoenergia Investimentos para se unir à Eletrobrás. O grupo se dedicaria ainda aos estudos das hidrelétricas de Cachoeira dos Patos, Cachoeira do Caí e Jamanxim, localizadas no rio Jamanxim, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, no Pará..

Ficha técnica de São Luiz do Tapajós:

Rio: Tapajós

Municípios: Itaituba (PA) e Trairão (PA)

Estado: Pará

Região: Norte

Empresas que estão patrocinado os estudos de viabilidade: Camargo, Correa, Cemig, Copel, EDF, Endesa Brasil, GDF, SUEZ, Neoenergia, Eletrobras e Eletronorte

Potência instalada prevista: 6. 133 MW

Energia firme prevista: 3.369 MW médios

Área total do reservatório: 722 Km²

Área atual da calha do rio Tapajós no trecho inundado: 392 Km²

Área de aldeias, comunidades tradicionais e florestas a ser inundada: 330 Km²

Ano Entrada Operação: a previsão é para o início da geração em 2021

Custo Total: Estimado em R$ 23 bilhões, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Agentes financeiros envolvidos: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Localização: Complexo Tapajós Pará 4° 16' 32.88" S, 55° 59' 2.04" W