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Jogo Rápido

Revista Grandes Construções Edição 88 - 04/2018

Medida Provisória para revisar o Marco Legal do Saneamento pode desestruturar o setor

 

O Setor de Saneamento está cobrando ao governo federal uma definição sobre o projeto para revisão do Marco Legal do Saneamento. A reação veio forte depois que o presidente Michel Temer declarou, durante a abertura do Fórum Mundial da Água, em Brasília, em 19 de março, de que o governo estaria preparando a revisão do março. Mas, até agora, nada foi apresentado. O governo tem sinalizado com a possibilidade de editar Medida Provisória para revisar o Marco Legal. Na solenidade de abertura do Fórum Mundial da Água, no entanto, o presidente Temer falou em projeto para revisão, abrindo outra perspectiva sobre o assunto. Durante o Fórum, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, promoveu debates e campanha contra a MP do Saneamento.

A proposta de revisão do Marco Legal do Saneamento do Ministério das Cidades pode desestruturar totalmente o setor no Brasil, como alerta o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Roberval Tavares de Souza.

“O sonho da universalização do saneamento no Brasil poderá ficar cada vez mais distante. A proposta de revisão do Marco Legal por meio de medida provisória pode desestruturar totalmente o setor no país. E novamente os mais prejudicados serão os brasileiros mais pobres, que vivem sem acesso a água potável e esgoto tratado e sujeitos a contrair todo tipo de doenças”, frisa Tavares. “Este impasse gera insegurança”, conclui.